Sem Brasil, Argentina e mais cinco países emitem comunicado em defesa da democracia na Venezuela

Países do Mercosul e Estados Associados divulgaram um comunicado em que pedem a restauração da democracia e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O texto foi assinado durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR).

O documento foi divulgado em nome dos presidentes da Argentina, Javier Milei, do Paraguai, Santiago Peña, e do Panamá, José Raúl Mulino. Também assinaram a carta autoridades da Bolívia, do Equador e do Peru. Entre os cinco Estados membros do Mercosul, apenas Brasil e Uruguai não subscreveram o comunicado. Colômbia e Chile, países associados ao bloco e que enviaram representantes ao encontro, também ficaram de fora.

No texto, os presidentes da Argentina, do Paraguai e do Panamá expressam “profunda preocupação com a grave crise migratória, humanitária e social na Venezuela” e defendem a restauração da democracia no país. O comunicado conta ainda com a assinatura do ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Aramayo, além de altas autoridades do Equador e do Peru.

Os signatários instam as autoridades venezuelanas a cumprirem normas internacionais, libertarem imediatamente pessoas detidas de forma arbitrária e garantirem o devido processo legal e a integridade física de todos os cidadãos privados de liberdade.

Principais pontos do documento

• Solicita que o governo de Nicolás Maduro interrompa práticas como desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias, além de respeitar o direito ao devido processo legal;

• Destaca a importância do multilateralismo, da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para a integração e o desenvolvimento regional;

• Reafirma o compromisso de avançar no restabelecimento pacífico da ordem democrática na Venezuela.

Racha no Mercosul

A carta evidencia as divisões internas no Mercosul em relação à situação venezuelana. O comunicado oficial do bloco não fez qualquer menção à Venezuela, suspensa da união aduaneira desde 2016.

Antes da divulgação da carta, em discurso de encerramento da cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou para os riscos de uma intervenção externa na Venezuela. Já Javier Milei manifestou apoio à pressão militar dos Estados Unidos contra o governo de Nicolás Maduro.

Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia são Estados Partes do Mercosul, enquanto Equador, Panamá e Peru são Estados Associados. As falas consecutivas dos presidentes do Brasil e da Argentina evidenciaram a distância entre os dois países quanto às estratégias para lidar com a crise no país vizinho.