O Detran-RS apresentou, nesta quarta-feira (10), um pacote de medidas para tornar o registro de veículos mais simples e barato no Rio Grande do Sul. Entre as principais mudanças está o fim da vistoria obrigatória para veículos zero-quilômetro no primeiro emplacamento. Já para veículos usados, as vistorias passarão a ser realizadas por sistemas de inteligência artificial.
As novidades foram detalhadas em evento no Palácio Piratini pela diretora-geral adjunta, Isabel Cristina dos Reis Friski, e pelo diretor técnico, Fábio Pinheiro dos Santos, com a presença do governador Eduardo Leite.
Antes, ao comprar um veículo zero-km, o proprietário precisava deslocar-se até um CRVA para realizar tanto o registro quanto a vistoria, além de ir a uma empresa credenciada para a estampagem da placa. Agora, com a dispensa da vistoria, o comprador pode sair da concessionária com o veículo já registrado e com o documento em mãos. O registro continua a ser processado pelo CRVA, mas pode ser concluído diretamente na concessionária ou por meio do CRVA Digital. O emplacamento também pode ser realizado no local por empresas especializadas.
A mudança elimina custos que variavam entre R$ 81 (motos), R$ 109 (veículos médios) e R$ 163 (veículos pesados). Além de agilizar o processo e reduzir despesas, a medida também tende a atrair mais registros de primeiro emplacamento no Estado, já que o veículo não precisa estar fisicamente no Rio Grande do Sul — o que reforça a arrecadação do IPVA. Atualmente, o Estado registra cerca de 200 mil emplacamentos iniciais por ano.
Usados
Outra novidade é a implementação do “Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) Usados RS”, que moderniza o processo de transferência e aumenta a segurança documental. Até então, ao deixar um veículo em uma revenda, o proprietário precisava emitir uma procuração para que a venda fosse concluída. Além disso, estima-se que cerca de 80% das transações em revendas eram feitas sem registro formal, devido aos custos elevados, gerando insegurança jurídica e perda de arrecadação.
Pelo modelo antigo, a transferência do proprietário para a revenda custava R$ 423, considerando um veículo médio. Depois, o comprador ainda precisava pagar novamente por vistoria e transferência.
Com o Renave Usados RS, o veículo passa para o estoque da revenda por R$ 149,98 (R$ 40,69 da taxa Renave e R$ 109,29 da vistoria). Na venda ao consumidor, a transferência para o novo proprietário custa R$ 314,63, sem necessidade de uma segunda vistoria se a operação ocorrer até 10 dias após a compra.
Declarações
“O processo tradicional era caro, burocrático e lento, desestimulava a formalização e afetava a competitividade do setor”, afirmou o diretor técnico do Detran-RS. “O Renave Usados reduz a informalidade, combate a sonegação, diminui custos e garante mais segurança jurídica.”
Para Isabel Cristina, as mudanças representam um avanço estrutural na relação entre o Estado e o cidadão: “A dispensa da vistoria para veículos zero-quilômetro diminui custos e tempo, sem comprometer a segurança. É um benefício para toda a cadeia automotiva.”
Ela destacou ainda a importância de eliminar etapas desnecessárias: “O poder público deve respeitar o tempo das pessoas. Estamos iniciando um novo ciclo de modernização no Rio Grande do Sul, com decisões que refletem sensibilidade e foco na vida real das famílias gaúchas.”
